Áreas de atuação em perícia médica e assistência técnica
A perícia médica aparece em processos de naturezas muito diferentes. Esta página reúne as áreas em que o Dr. Plínio Rafael Veríssimo Thom atua como assistente técnico das partes ou como perito nomeado pelo juízo, com exemplos das situações mais comuns em cada uma. Em todas elas, o trabalho é o mesmo: analisar os documentos médicos, examinar quando cabível e responder, com método e fundamento, às perguntas técnicas do caso.
12 áreas · 136 temas
Busca rápida
O que você procura?
Descreva seu caso em poucas palavras e veja a área correspondente — erro médico, prisão domiciliar, INSS, doença ocupacional…
Temas mais procurados
Responsabilidade civil médica e de serviços de saúde
Para pacientes e familiares, médicos, clínicas, hospitais, operadoras e seguradoras, em ações que discutem conduta, dano e nexo causal.
- Cirurgia plástica estética e reparadora
- Procedimentos estéticos minimamente invasivos: preenchedores, PMMA, bioestimuladores, toxina botulínica e fios
- Procedimentos médicos realizados por não médicos
- Obstetrícia: hipóxia perinatal e paralisia cerebral
- Obstetrícia: distocia de ombro e lesão de plexo braquial
- Óbito materno ou fetal e violência obstétrica
- Cirurgia: lesão durante o ato operatório, corpo estranho retido e cirurgia no lado errado
- Anestesiologia
- Oftalmologia: cirurgia refrativa e de catarata
- Cirurgia bariátrica e procedimentos vasculares
- Urgência e emergência: atraso no diagnóstico de infarto, AVC, abdome agudo, sepse e meningite
- Oncologia: diagnóstico tardio e perda de uma chance
- Infecção relacionada à assistência à saúde
- Erro de medicação, queda e lesão por pressão
- Erro em exame de laboratório ou de imagem
- Telemedicina
- Termo de consentimento e prontuário
- Próteses, implantes, dispositivos e medicamentos com defeito
- Defesa técnica de médicos, clínicas e hospitais
Páginas específicas desta área
Artigos relacionados
Dano corporal em acidentes e outros eventos
Avaliação integral do dano corporal fora da relação com serviços de saúde: incapacidade temporária, déficit funcional permanente, dano estético, dor, necessidade de auxílio de terceiros, despesas futuras e redução da capacidade de trabalho. Não inclui o seguro DPVAT.
- Acidentes de trânsito
- Transporte coletivo, aéreo, ferroviário e por aplicativo
- Quedas em estabelecimentos, academias, eventos, escolas e condomínios
- Intoxicação alimentar e produtos ou cosméticos com defeito
- Agressões
- Ataques de animais
- Responsabilidade do Estado: hospital público, pessoa sob custódia, vias e escolas públicas
- Eventos adversos após vacinação
- Exposição ambiental e desastres
Artigos relacionados
Seguros de pessoas e previdência complementar
Para segurados, beneficiários e seguradoras, quando a controvérsia está no enquadramento médico da cobertura.
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente
- Invalidez funcional permanente e total por doença
- Invalidez laborativa permanente e total por doença
- Doenças graves e diárias por incapacidade
- Doença preexistente
- Causa da morte controvertida: acidente ou causa natural
- Seguro prestamista e habitacional: quitação por invalidez
- Seguro de vida em grupo, inclusive o previsto em norma coletiva
- Previdência complementar: benefício por invalidez
- Seguro viagem
- Regulação de sinistro: acompanhamento do exame médico da seguradora e parecer
Saúde suplementar e SUS
Parecer fundamentado em medicina baseada em evidências para discussões de cobertura e de acesso a tratamentos.
- Atendimento domiciliar (home care) negado
- Terapias para o transtorno do espectro autista: ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia
- Cirurgias e internações negadas
- Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
- Medicamentos de alto custo e uso fora da bula
- Tratamentos fora do rol da ANS
- Cirurgias reparadoras, inclusive depois da cirurgia bariátrica
- Doença ou lesão preexistente e urgência durante a carência
- Rescisão do plano durante o tratamento e reembolso
- Junta médica e divergência técnico-assistencial
- Análise de notas técnicas
- Medicamentos e tratamentos não incorporados ao SUS
Trabalhista
Para reclamantes e reclamadas, em ações que discutem nexo com o trabalho, sequelas e capacidade laborativa.
- LER/DORT e doenças da coluna
- Perda auditiva induzida por ruído
- Dermatoses e doenças respiratórias ocupacionais
- Câncer relacionado ao trabalho
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como burnout, ansiedade e depressão
- Acidente típico e de trajeto: sequelas, pensão e tratamentos futuros
- Óbito do trabalhador
- Estabilidade acidentária
- Dispensa de pessoa com doença grave
- Assédio com repercussão psíquica
- Aptidão, readaptação e consistência técnica de atestados
- Enquadramento de pessoa com deficiência para a cota legal
- Defesa técnica da empresa reclamada
Artigos relacionados
Previdenciário e assistencial: INSS e BPC/LOAS
Para segurados e beneficiários, em atendimento particular, quando o benefício depende da prova médica: incapacidade para o trabalho, sequelas, deficiência ou necessidade de ajuda permanente de outra pessoa. Na via administrativa, o exame é feito pela Perícia Médica Federal; na via judicial, por perito nomeado pelo juiz. A atuação aqui é a de assistente técnico da parte: análise dos documentos, parecer, quesitos e acompanhamento da perícia.
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) negado, cessado ou não prorrogado
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente, para quem precisa da assistência permanente de outra pessoa
- Auxílio-acidente por sequela que reduz a capacidade para o trabalho habitual
- Benefícios acidentários: acidente de trabalho e doença ocupacional
- BPC/LOAS da pessoa com deficiência
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Pensão por morte para filho inválido ou com deficiência
- Acompanhamento do exame da Perícia Médica Federal para aposentadoria por incapacidade permanente, como médico de confiança do segurado
- Perícia judicial na Justiça Federal e, nas ações acidentárias, na Justiça Estadual: quesitos, assistência técnica e impugnação do laudo
Criminal e execução penal
Análise técnica de laudos oficiais e pareceres para a defesa, a acusação ou a assistência, com atuação a partir da admissão pelo juízo.
- Prisão domiciliar por doença grave
- Saúde da pessoa presa: assistência médica e tratamento fora do estabelecimento prisional
- Lesão corporal: graduação em leve, grave ou gravíssima
- Exame de corpo de delito e exame complementar
- Necropsia e causa da morte
- Toxicologia, alcoolemia e embriaguez ao volante
- Exame sexológico
- Insanidade mental e imputabilidade
- Dependência química no processo penal
- Medida de segurança e cessação de periculosidade
- Exame criminológico
- Erro médico na esfera penal: defesa do médico
- Violência doméstica e violência psicológica
- Tortura e maus-tratos a pessoas custodiadas
- Indulto humanitário
- Revisão criminal com nova prova técnica
- Atuação em audiência e no Tribunal do Júri
- Estimativa de idade
Família, sucessões e capacidade civil
Avaliação da capacidade para os atos da vida civil, atual ou retrospectiva, e de condições de saúde relevantes em ações de família.
- Interdição e curatela
- Levantamento da curatela
- Tomada de decisão apoiada
- Capacidade para fazer testamento
- Capacidade retrospectiva, inclusive após a morte: doações, contratos e procurações
- Guarda e convivência em casos com dependência química ou transtorno mental de um dos pais, em interface com a psicologia
- Alimentos: incapacidade de quem paga ou de quem recebe
- Internação involuntária e compulsória
- Anulação de casamento
- Comoriência
Artigos relacionados
Servidores públicos e militares
Para servidores e militares em regimes próprios, em pedidos administrativos e judiciais que dependem de avaliação médica.
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor
- Licenças por motivo de saúde
- Readaptação
- Remoção por motivo de saúde
- Horário especial
- Sanidade mental em processo disciplinar
- Acompanhamento de juntas médicas oficiais
- Militares: reforma por incapacidade
- Militares: nexo com o serviço e reintegração para tratamento
Concursos, habilitações e certificações
Parecer técnico em casos de inaptidão ou de não enquadramento decididos por bancas e órgãos públicos.
- Inaptidão em exame médico de concurso
- Teste de aptidão física recusado por condição clínica
- Enquadramento como pessoa com deficiência em concursos e vestibulares: visão monocular, transtorno do espectro autista e surdez
- Exame toxicológico positivo
- Inaptidão no exame médico da habilitação para dirigir
- Certificado médico aeronáutico negado
Tributário e outros benefícios
Parecer médico para pedidos que dependem da comprovação de doença ou deficiência.
- Isenção de imposto de renda por moléstia grave
- Isenções na compra de veículo por pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista
- Saque do FGTS por doença grave
- Passe livre interestadual
- Acompanhante escolar para estudante com transtorno do espectro autista
Ético-profissional
Parecer técnico-científico para a defesa de médicos em sindicâncias e processos ético-profissionais nos Conselhos de Medicina.
- Sindicância no Conselho Regional de Medicina
- Processo ético-profissional
- Análise da conduta à luz da literatura e das normas técnicas
- Análise do prontuário e da cronologia do atendimento
- Resposta técnica aos pontos da denúncia
Serviços comuns a todas as áreas
Em qualquer das áreas acima, a atuação pode ocorrer antes, durante e depois da perícia.
- Antes da ação: triagem de viabilidade técnica
- Parecer para a petição inicial ou a contestação
- Produção antecipada de prova
- Quesitos
- Análise da qualificação do perito, inclusive impedimento e suspeição
- Acompanhamento do exame pericial, presencial ou remoto
- Depois do laudo: parecer crítico, pedido de esclarecimentos e pedido de segunda perícia
- Fora do processo: suporte técnico em mediação, acordos e reclamações administrativas
- Questões estritamente odontológicas são encaminhadas a cirurgião-dentista; em psiquiatria forense, atua-se em parceria quando indicado
Artigos relacionados
Perguntas frequentes
- O Dr. Plínio atende casos do INSS e do BPC/LOAS?
- Sim, em atendimento particular. Ele atua como assistente técnico do segurado ou do beneficiário: analisa os documentos médicos, elabora parecer, formula quesitos e acompanha a perícia judicial. Na via administrativa, o exame é feito pela Perícia Médica Federal; no exame para aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado pode, às suas expensas, ser acompanhado por médico de sua confiança (Decreto nº 3.048/1999, art. 43, § 1º).
- É possível pedir parecer para pessoa presa com doença grave?
- Sim. Na área criminal e de execução penal, o parecer médico-legal descreve o estado de saúde da pessoa presa, o tratamento de que ela precisa e se esse tratamento pode ser prestado no estabelecimento prisional. O documento instrui pedidos da defesa, como o de prisão domiciliar por doença grave; a decisão cabe ao juiz.
- O atendimento é feito em todo o Brasil?
- Sim. A análise de documentos, os pareceres e a consulta podem ser feitos a distância, por vídeo. O acompanhamento presencial de perícias é combinado conforme o local, e o atendimento presencial em Curitiba/PR é feito somente com agendamento.
- Preciso de advogado para contratar?
- Para a consulta e para o parecer, não. No processo, a indicação do assistente técnico e a apresentação de quesitos são feitas pela parte, em regra por meio do advogado, no prazo legal. O advogado pode participar da consulta, se a pessoa quiser.
- Como funciona o primeiro contato?
- O primeiro contato, pelo WhatsApp ou pelo formulário, serve à triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, por vídeo ou presencial, laudos, pareceres, quesitos e assistência técnica são orçados por escrito.
- Existe certeza sobre o resultado do processo?
- Não. O trabalho do assistente técnico é demonstrar, com método e fundamento científico, o que os documentos e o exame mostram. A decisão cabe ao juiz ou à autoridade competente.
- Quais documentos devo separar?
- Documento de identificação; documentos médicos, como prontuários, exames, laudos, receitas e atestados; e, se houver processo, a petição, os quesitos e o laudo pericial. Conforme a área, também ajudam documentos do trabalho, do seguro, do INSS ou do estabelecimento prisional.
O primeiro contato serve à triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, por vídeo ou presencial, o trabalho é orçado por escrito. Dr. Plínio Rafael Veríssimo Thom, MÉDICO, CRM-PR 41.092, Medicina Legal e Perícia Médica, RQE 38.276.
Vamos nos conectar
Escolha o canal de sua preferência. Respondo pessoalmente em todos.
Precisa de assistência técnica ou de parecer médico-legal?
Primeiro contato para triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, o trabalho é orçado por escrito.