Áreas de Atuação

    Áreas de atuação em perícia médica e assistência técnica

    A perícia médica aparece em processos de naturezas muito diferentes. Esta página reúne as áreas em que o Dr. Plínio Rafael Veríssimo Thom atua como assistente técnico das partes ou como perito nomeado pelo juízo, com exemplos das situações mais comuns em cada uma. Em todas elas, o trabalho é o mesmo: analisar os documentos médicos, examinar quando cabível e responder, com método e fundamento, às perguntas técnicas do caso.

    12 áreas · 136 temas

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    Responsabilidade civil médica e de serviços de saúde

    Para pacientes e familiares, médicos, clínicas, hospitais, operadoras e seguradoras, em ações que discutem conduta, dano e nexo causal.

    • Cirurgia plástica estética e reparadora
    • Procedimentos estéticos minimamente invasivos: preenchedores, PMMA, bioestimuladores, toxina botulínica e fios
    • Procedimentos médicos realizados por não médicos
    • Obstetrícia: hipóxia perinatal e paralisia cerebral
    • Obstetrícia: distocia de ombro e lesão de plexo braquial
    • Óbito materno ou fetal e violência obstétrica
    • Cirurgia: lesão durante o ato operatório, corpo estranho retido e cirurgia no lado errado
    • Anestesiologia
    • Oftalmologia: cirurgia refrativa e de catarata
    • Cirurgia bariátrica e procedimentos vasculares
    • Urgência e emergência: atraso no diagnóstico de infarto, AVC, abdome agudo, sepse e meningite
    • Oncologia: diagnóstico tardio e perda de uma chance
    • Infecção relacionada à assistência à saúde
    • Erro de medicação, queda e lesão por pressão
    • Erro em exame de laboratório ou de imagem
    • Telemedicina
    • Termo de consentimento e prontuário
    • Próteses, implantes, dispositivos e medicamentos com defeito
    • Defesa técnica de médicos, clínicas e hospitais

    Perícia em responsabilidade médica

    Dano corporal em acidentes e outros eventos

    Avaliação integral do dano corporal fora da relação com serviços de saúde: incapacidade temporária, déficit funcional permanente, dano estético, dor, necessidade de auxílio de terceiros, despesas futuras e redução da capacidade de trabalho. Não inclui o seguro DPVAT.

    • Acidentes de trânsito
    • Transporte coletivo, aéreo, ferroviário e por aplicativo
    • Quedas em estabelecimentos, academias, eventos, escolas e condomínios
    • Intoxicação alimentar e produtos ou cosméticos com defeito
    • Agressões
    • Ataques de animais
    • Responsabilidade do Estado: hospital público, pessoa sob custódia, vias e escolas públicas
    • Eventos adversos após vacinação
    • Exposição ambiental e desastres

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    Seguros de pessoas e previdência complementar

    Para segurados, beneficiários e seguradoras, quando a controvérsia está no enquadramento médico da cobertura.

    • Invalidez permanente total ou parcial por acidente
    • Invalidez funcional permanente e total por doença
    • Invalidez laborativa permanente e total por doença
    • Doenças graves e diárias por incapacidade
    • Doença preexistente
    • Causa da morte controvertida: acidente ou causa natural
    • Seguro prestamista e habitacional: quitação por invalidez
    • Seguro de vida em grupo, inclusive o previsto em norma coletiva
    • Previdência complementar: benefício por invalidez
    • Seguro viagem
    • Regulação de sinistro: acompanhamento do exame médico da seguradora e parecer

    Saúde suplementar e SUS

    Parecer fundamentado em medicina baseada em evidências para discussões de cobertura e de acesso a tratamentos.

    • Atendimento domiciliar (home care) negado
    • Terapias para o transtorno do espectro autista: ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia
    • Cirurgias e internações negadas
    • Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
    • Medicamentos de alto custo e uso fora da bula
    • Tratamentos fora do rol da ANS
    • Cirurgias reparadoras, inclusive depois da cirurgia bariátrica
    • Doença ou lesão preexistente e urgência durante a carência
    • Rescisão do plano durante o tratamento e reembolso
    • Junta médica e divergência técnico-assistencial
    • Análise de notas técnicas
    • Medicamentos e tratamentos não incorporados ao SUS

    Trabalhista

    Para reclamantes e reclamadas, em ações que discutem nexo com o trabalho, sequelas e capacidade laborativa.

    • LER/DORT e doenças da coluna
    • Perda auditiva induzida por ruído
    • Dermatoses e doenças respiratórias ocupacionais
    • Câncer relacionado ao trabalho
    • Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como burnout, ansiedade e depressão
    • Acidente típico e de trajeto: sequelas, pensão e tratamentos futuros
    • Óbito do trabalhador
    • Estabilidade acidentária
    • Dispensa de pessoa com doença grave
    • Assédio com repercussão psíquica
    • Aptidão, readaptação e consistência técnica de atestados
    • Enquadramento de pessoa com deficiência para a cota legal
    • Defesa técnica da empresa reclamada

    Perícia médica trabalhista e ocupacional

    Previdenciário e assistencial: INSS e BPC/LOAS

    Para segurados e beneficiários, em atendimento particular, quando o benefício depende da prova médica: incapacidade para o trabalho, sequelas, deficiência ou necessidade de ajuda permanente de outra pessoa. Na via administrativa, o exame é feito pela Perícia Médica Federal; na via judicial, por perito nomeado pelo juiz. A atuação aqui é a de assistente técnico da parte: análise dos documentos, parecer, quesitos e acompanhamento da perícia.

    • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) negado, cessado ou não prorrogado
    • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
    • Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente, para quem precisa da assistência permanente de outra pessoa
    • Auxílio-acidente por sequela que reduz a capacidade para o trabalho habitual
    • Benefícios acidentários: acidente de trabalho e doença ocupacional
    • BPC/LOAS da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Pensão por morte para filho inválido ou com deficiência
    • Acompanhamento do exame da Perícia Médica Federal para aposentadoria por incapacidade permanente, como médico de confiança do segurado
    • Perícia judicial na Justiça Federal e, nas ações acidentárias, na Justiça Estadual: quesitos, assistência técnica e impugnação do laudo

    Criminal e execução penal

    Análise técnica de laudos oficiais e pareceres para a defesa, a acusação ou a assistência, com atuação a partir da admissão pelo juízo.

    • Prisão domiciliar por doença grave
    • Saúde da pessoa presa: assistência médica e tratamento fora do estabelecimento prisional
    • Lesão corporal: graduação em leve, grave ou gravíssima
    • Exame de corpo de delito e exame complementar
    • Necropsia e causa da morte
    • Toxicologia, alcoolemia e embriaguez ao volante
    • Exame sexológico
    • Insanidade mental e imputabilidade
    • Dependência química no processo penal
    • Medida de segurança e cessação de periculosidade
    • Exame criminológico
    • Erro médico na esfera penal: defesa do médico
    • Violência doméstica e violência psicológica
    • Tortura e maus-tratos a pessoas custodiadas
    • Indulto humanitário
    • Revisão criminal com nova prova técnica
    • Atuação em audiência e no Tribunal do Júri
    • Estimativa de idade

    Família, sucessões e capacidade civil

    Avaliação da capacidade para os atos da vida civil, atual ou retrospectiva, e de condições de saúde relevantes em ações de família.

    • Interdição e curatela
    • Levantamento da curatela
    • Tomada de decisão apoiada
    • Capacidade para fazer testamento
    • Capacidade retrospectiva, inclusive após a morte: doações, contratos e procurações
    • Guarda e convivência em casos com dependência química ou transtorno mental de um dos pais, em interface com a psicologia
    • Alimentos: incapacidade de quem paga ou de quem recebe
    • Internação involuntária e compulsória
    • Anulação de casamento
    • Comoriência

    Servidores públicos e militares

    Para servidores e militares em regimes próprios, em pedidos administrativos e judiciais que dependem de avaliação médica.

    • Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor
    • Licenças por motivo de saúde
    • Readaptação
    • Remoção por motivo de saúde
    • Horário especial
    • Sanidade mental em processo disciplinar
    • Acompanhamento de juntas médicas oficiais
    • Militares: reforma por incapacidade
    • Militares: nexo com o serviço e reintegração para tratamento

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    Concursos, habilitações e certificações

    Parecer técnico em casos de inaptidão ou de não enquadramento decididos por bancas e órgãos públicos.

    • Inaptidão em exame médico de concurso
    • Teste de aptidão física recusado por condição clínica
    • Enquadramento como pessoa com deficiência em concursos e vestibulares: visão monocular, transtorno do espectro autista e surdez
    • Exame toxicológico positivo
    • Inaptidão no exame médico da habilitação para dirigir
    • Certificado médico aeronáutico negado

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    Tributário e outros benefícios

    Parecer médico para pedidos que dependem da comprovação de doença ou deficiência.

    • Isenção de imposto de renda por moléstia grave
    • Isenções na compra de veículo por pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista
    • Saque do FGTS por doença grave
    • Passe livre interestadual
    • Acompanhante escolar para estudante com transtorno do espectro autista

    Ético-profissional

    Parecer técnico-científico para a defesa de médicos em sindicâncias e processos ético-profissionais nos Conselhos de Medicina.

    • Sindicância no Conselho Regional de Medicina
    • Processo ético-profissional
    • Análise da conduta à luz da literatura e das normas técnicas
    • Análise do prontuário e da cronologia do atendimento
    • Resposta técnica aos pontos da denúncia

    Serviços comuns a todas as áreas

    Em qualquer das áreas acima, a atuação pode ocorrer antes, durante e depois da perícia.

    • Antes da ação: triagem de viabilidade técnica
    • Parecer para a petição inicial ou a contestação
    • Produção antecipada de prova
    • Quesitos
    • Análise da qualificação do perito, inclusive impedimento e suspeição
    • Acompanhamento do exame pericial, presencial ou remoto
    • Depois do laudo: parecer crítico, pedido de esclarecimentos e pedido de segunda perícia
    • Fora do processo: suporte técnico em mediação, acordos e reclamações administrativas
    • Questões estritamente odontológicas são encaminhadas a cirurgião-dentista; em psiquiatria forense, atua-se em parceria quando indicado

    Assistência técnica · Para advogados

    Perguntas frequentes

    O Dr. Plínio atende casos do INSS e do BPC/LOAS?
    Sim, em atendimento particular. Ele atua como assistente técnico do segurado ou do beneficiário: analisa os documentos médicos, elabora parecer, formula quesitos e acompanha a perícia judicial. Na via administrativa, o exame é feito pela Perícia Médica Federal; no exame para aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado pode, às suas expensas, ser acompanhado por médico de sua confiança (Decreto nº 3.048/1999, art. 43, § 1º).
    É possível pedir parecer para pessoa presa com doença grave?
    Sim. Na área criminal e de execução penal, o parecer médico-legal descreve o estado de saúde da pessoa presa, o tratamento de que ela precisa e se esse tratamento pode ser prestado no estabelecimento prisional. O documento instrui pedidos da defesa, como o de prisão domiciliar por doença grave; a decisão cabe ao juiz.
    O atendimento é feito em todo o Brasil?
    Sim. A análise de documentos, os pareceres e a consulta podem ser feitos a distância, por vídeo. O acompanhamento presencial de perícias é combinado conforme o local, e o atendimento presencial em Curitiba/PR é feito somente com agendamento.
    Preciso de advogado para contratar?
    Para a consulta e para o parecer, não. No processo, a indicação do assistente técnico e a apresentação de quesitos são feitas pela parte, em regra por meio do advogado, no prazo legal. O advogado pode participar da consulta, se a pessoa quiser.
    Como funciona o primeiro contato?
    O primeiro contato, pelo WhatsApp ou pelo formulário, serve à triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, por vídeo ou presencial, laudos, pareceres, quesitos e assistência técnica são orçados por escrito.
    Existe certeza sobre o resultado do processo?
    Não. O trabalho do assistente técnico é demonstrar, com método e fundamento científico, o que os documentos e o exame mostram. A decisão cabe ao juiz ou à autoridade competente.
    Quais documentos devo separar?
    Documento de identificação; documentos médicos, como prontuários, exames, laudos, receitas e atestados; e, se houver processo, a petição, os quesitos e o laudo pericial. Conforme a área, também ajudam documentos do trabalho, do seguro, do INSS ou do estabelecimento prisional.

    O primeiro contato serve à triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, por vídeo ou presencial, o trabalho é orçado por escrito. Dr. Plínio Rafael Veríssimo Thom, MÉDICO, CRM-PR 41.092, Medicina Legal e Perícia Médica, RQE 38.276.

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    Primeiro contato para triagem. Depois de uma conversa inicial sobre o caso, o trabalho é orçado por escrito.

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